A CMS apresentou o Programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal (ReSet), candidatado ao QREN no dia 2 de Março, numa parceria entre a CMS e outras 12 entidades.
Na candidatura é apresentado um conjunto de dez projectos, num valor global de 10 milhões e 280 mil euros, visando preservar, valorizar e dinamizar o centro histórico da cidade.
A reabilitação de edifícios, a requalificação de espaços públicos, a criação de equipamentos culturais, a criação de espaços de apoio ao tecido empresarial local, a sinalização de percursos com interesse turístico, são objectivos do Programa apresentado que, em conjunto, com o Plano de Intervenção do Centro Histórico (plano que visa a prevenção e a segurança daquela zona em situações de emergência), já aprovado no âmbito do QREN, irão transformar o Centro Histórico de Setúbal.
Deste Programa destacam-se projectos como a recuperação e valorização do Convento de Jesus (investimento de 3,6 milhões de euros, 60% IGESPAR e 40% FEDER), remodelação da Praça Miguel Bombarda (550 mil euros, 50% CMS e 50% FEDER), criação de uma Casa da Cultura no edifício onde funcionou o Circulo Cultural de Setúbal, com as valências de escola de música, centro de documentação, estudo e promoção da música popular portuguesa, espaço das artes, sala de exposições, salas/estúdios de gravação (1,25 milhões, 53,2% CMS e 46,8% FEDER), a requalificação do espaço público na zona nascente do Bairro de Troino (400 mil euros, 50% CMS e 50% FEDER), entre muitos outros.
O financiamento global do programa será distribuído da seguinte forma:
34% FEDER;
13,5% CMS;
21,1 % IGESPAR;
31,4 % Liga dos Amigos do Fórum Municipal Luísa Todi.
Perante a apresentação deste programa, as velhas forças que sempre se opuseram ao desenvolvimento do concelho e que sempre votaram o Centro Histórico ao abandono, aparecem a dizer que isto são «histórias da carochinha».
O que não é história da carochinha é a história de 16 anos de gestão PS no concelho de Setúbal, uma história de incúria em relação ao património e ao centro histórico, uma história de ausência de projecto, de silêncio absoluto sobre esta matéria.
Num momento em que se apresenta um programa desta natureza e se promove uma candidatura com um conjunto alargado de entidades, entre elas o IGESPAR, tutelado pelo Ministério da Cultura, ressurgem as vozes que se limitam a dizer isso é propaganda e tentando confundir fogem à verdade num conjunto de aspectos da sua argumentação.
Para as vozes do antigamente, aquelas a quem Setúbal relegou para o lugar que elas merecem, a Câmara Municipal estaria impedida de apresentar projectos, de promover candidaturas ao QREN, de projectar o futuro do Concelho. E este impedimento seria tão mais urgente quanto se aproximam eleições e é preciso que se possa dizer que não há obra, nem projecto.
Como é possível que não se diga nada sobre o projecto, que não se discuta a importância de uma intervenção desta natureza, não se acrescente nada de novo, limitando-se a reproduzir a estafada argumentação de que a apresentação de candidaturas a fundos comunitários é propaganda?
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